Consultoria e assessoria jurídica empresarial especializada em meio ambiente e sustentabilidade, incluindo atuação em contencioso administrativo e judicial. Experiência em regulação ambiental aplicada a setores como agronegócio, recursos florestais, resíduos sólidos, resíduos industriais, construção civil e energia (com especial interesse em renováveis). Nossos serviços incluem:
- Acompanhamento de licenciamento ambiental e estudos técnicos ambientais e urbanísticos
- Defesa administrativa em face de autos de infração
- Acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas
- Negociação de termos de ajustamento de conduta
- Due diligence e compliance ambiental
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais envolvendo responsabilização em matéria ambiental
- Assessoria quanto a exigências ambientais de agências de crédito
- Consultoria em legislação ambiental e processo legislativo
- Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos