Áreas de Atuação

TRIBUTÁRIO

A equipe de ILARRAZ Advogados possui mais de 20 anos de experiência na prestação de serviços de assessoria jurídica tributária nas esferas preventiva, consultiva e contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, para indivíduos e empresas. Destaca-se a atuação em setores como construção civil, transportes, indústria manufatureira, agronegócio, tecnologia, varejo, energia, alimentos e saúde. Nossos serviços incluem:

Contencioso administrativo e judicial
Análise para identificação e implementação de benefícios fiscais
Tributação nas operações de comércio exterior
Planejamento tributário nacional e internacional
Tributação de investimento estrangeiro no Brasil
Due diligence em operações societárias
Recuperação de créditos tributários
Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos

SOCIETÁRIO

Atuação em Direito Societário, aliada à expertise nas áreas tributária e cível, para estruturação e expansão de operações no Brasil. O escritório também presta assessoria a clientes nacionais que pretendem empreender em outras jurisdições, bem como a clientes estrangeiros com interesse de investimento no Brasil. Nossos serviços incluem:

Estruturação societária
Elaboração de atos constitutivos (contratos sociais e estatutos), acordos de sócios/acionistas e demais atos societários
Implementação de mecanismos de governança corporativa
Operações societárias como fusões, aquisições, incorporações, cisões e joint venture
Due diligence em operações de reorganização societária
Assessoria para resolução de disputas societárias
Estruturação de investimentos
Planejamento patrimonial e sucessório

DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Consultoria e assessoria jurídica a empresas do setor privado que contratam com o poder público, bem como a pessoas jurídicas de direito público, incluindo atuação em contencioso administrativo e judicial. Experiência de atuação, em especial, nos setores de construção civil, transportes e energia, incluindo:

Acompanhamento de licitações e negociação de contratos administrativos
Defesa administrativa em face de autos de infração lavrados por agências reguladoras
Ações de improbidade administrativa
Lei Anticorrupção
Assessoria para estruturação de empreendimentos em conformidade com regulação setorial
Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos

AMBIENTAL

Consultoria e assessoria jurídica empresarial especializada em meio ambiente e sustentabilidade, incluindo atuação em contencioso administrativo e judicial. Experiência em regulação ambiental aplicada a setores como agronegócio, recursos florestais, resíduos sólidos, resíduos industriais, construção civil e energia (com especial interesse em renováveis). Nossos serviços incluem:

Acompanhamento de licenciamento ambiental e estudos técnicos ambientais e urbanísticos
Defesa administrativa em face de autos de infração
Acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas
Negociação de termos de ajustamento de conduta
Due diligence e compliance ambiental
Elaboração e negociação de cláusulas contratuais envolvendo responsabilização em matéria ambiental
Assessoria quanto a exigências ambientais de agências de crédito
Consultoria em legislação ambiental e processo legislativo
Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos

DIREITO CONTRATUAL

Negociação, elaboração e análise de contratos comerciais, incluindo operações em território nacional e em outras jurisdições. Experiência em setores como construção civil, indústria metal-mecânica, indústria moveleira, indústria de armazenagem, indústria hoteleira, agronegócio, logística e transportes, saúde e tecnologia, em transações envolvendo, por exemplo:

Distribuição
Representação
Fornecimento
Prestação de Serviços
Compra e Venda
Locação
Colaboração
Marketplace

CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

Atuação em contencioso de natureza cível e comercial em todas as instâncias e tribunais (estaduais, regionais federais e superiores), em todo o território nacional, e de modo integrado às demais áreas de prática do escritório. Além da propositura e acompanhamento de ações judiciais, o escritório participa de procedimentos de mediação e arbitragem, bem como realiza análise de riscos legais voltada à prevenção de litígios. Dentre as matérias de expertise, destaca-se:

Responsabilidade civil
Litígios decorrentes de obrigações contratuais
Litígios envolvendo instituições financeiras
Constituição de garantias e títulos de crédito
Recuperação de créditos comerciais (recuperações judiciais ou falências, envolvendo empresas e seus fornecedores ou clientes)
Litígios corporativos

DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Assessoria jurídica a startups e empresas de tecnologia e inovação, integrando expertise em matérias societárias, tributárias, contratuais e relacionadas à proteção de propriedade intelectual. Nossos serviços incluem:

Suporte legal na captação de investimento e processo de negociação
Estruturação societária
Auxílio no registro de marcas
Contratos comerciais
Compliance Digital
Termo de Confidencialidade
Termos de Uso e Política de Privacidade
Contratos de Tecnologia
Proteção de Dados: Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Brasil) e General Data Protection Regulation - GDPR (União Europeia)
Responsabilidade Civil na Internet e Remoção de Conteúdo
Tributação de Demandas de Tecnologia
Comércio Eletrônico