CAPACITAÇÃO LGPD IN COMPANY
22 June 2023
Concluímos Capacitação LGPD In Company esta semana (terceira turma, totalizando cerca de 300 colaboradores envolvidos em processos de tratamento de dados) para empresa na qual atuamos como Encarregados da Proteção de Dados Pessoais (DPOs as a Service). A sócia e Head da área de Direito Digital Bruna Serro foi a responsável pela atividade.
* Quem é e o que faz o Encarregado da Proteção de Dados Pessoais ou Data Protection Officer (DPO)?
O DPO é a figura nomeada pelo Controlador e pelo Operador (agentes do tratamento de dados) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O DPO pode, ainda, executar as demais atribuições que o controlador e operador determinarem, desde que aplicáveis ao cargo e observados eventuais conflitos de interesses.
* Para que servem os Treinamentos In Company?
A gestão do programa de governança e compliance em proteção de dados deve ser mantida atualizada e compatível com a operação. Afinal, as empresas desenvolvem, revisam ou alteram processos internos rotineiramente. Os Treinamentos In Company integram o Sistema de Gestão da Proteção de Dados (SGPD) visando, especialmente, (i) atualizar os colaboradores das medidas adotadas no SGPD, (ii) treinar a equipe para reconhecer a necessidade de adequações/encaminhamentos referentes à proteção de dados no cotidiano da operação, e (iii) informar a equipe sobre atualizações na legislação que possam impactar os tratamentos de dados realizados.