O que fazemos
Administrativo e Regulatório
Consultoria e assessoria jurídica a empresas do setor privado que contratam com o poder público, bem como a pessoas jurídicas de direito público, incluindo atuação em contencioso administrativo e judicial. Experiência de atuação, em especial, nos setores de construção civil, transportes e energia, incluindo:
- Acompanhamento de licitações e negociação de contratos administrativos
- Defesa administrativa em face de autos de infração lavrados por agências reguladoras
- Ações de improbidade administrativa
- Lei Anticorrupção
- Assessoria para estruturação de empreendimentos em conformidade com regulação setorial
- Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos
Ambiental
Consultoria e assessoria jurídica empresarial especializada em meio ambiente e sustentabilidade, incluindo atuação em contencioso administrativo e judicial. Experiência em regulação ambiental aplicada a setores como agronegócio, recursos florestais, resíduos sólidos, resíduos industriais, construção civil e energia (com especial interesse em renováveis). Nossos serviços incluem:
- Acompanhamento de licenciamento ambiental e estudos técnicos ambientais e urbanísticos
- Defesa administrativa em face de autos de infração
- Acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas
- Negociação de termos de ajustamento de conduta
- Due diligence e compliance ambiental
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais envolvendo responsabilização em matéria ambiental
- Assessoria quanto a exigências ambientais de agências de crédito
- Consultoria em legislação ambiental e processo legislativo
- Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos
Contratos
Negociação, elaboração e análise de contratos comerciais, incluindo operações em território nacional e em outras jurisdições. Experiência em setores como construção civil, indústria metal-mecânica, indústria moveleira, indústria de armazenagem, indústria hoteleira, agronegócio, logística e transportes, saúde e tecnologia, em transações envolvendo, por exemplo:
- Distribuição
- Representação
- Fornecimento
- Prestação de Serviços
- Compra e Venda
- Locação
- Colaboração
- Marketplace
Digital e Novas Tecnologias
Assessoria jurídica a startups e empresas de tecnologia e inovação, integrando expertise em matérias societárias, tributárias, contratuais e relacionadas à proteção de propriedade intelectual. Nossos serviços incluem:
- Suporte legal na captação de investimento e processo de negociação
- Estruturação societária
- Auxílio no registro de marcas
- Contratos Comerciais
- Compliance Digital
- Termo de Confidencialidade
- Termos de Uso
- Contratos de Tecnologia
- Responsabilidade Civil na Internet e Remoção de Conteúdo
- Tributação de Demandas de Tecnologia
- Comércio Eletrônico
Governança e Compliance
Assessoria jurídica no desenvolvimento, implementação e acompanhamento de boas práticas de governança corporativa e políticas de compliance em empresas dos mais variados portes. A atuação da equipe responsável pela área envolve diagnóstico e avaliação da atual estrutura adotada pela empresa e de possíveis riscos legais relacionados ao exercício da atividade econômica, direcionando, assim, a implementação de melhorias estruturais.
- Elaboração de organograma societário
- Mapeamento e avaliação de riscos regulatórios e de integridade relacionados às questões operacionais
- Assessoria na criação de código de ética, de comitês internos e familiares, regimentos, políticas e processos internos
- Relacionados com as práticas comerciais da empresa e prevenção à corrupção
- Auxílio na implementação de canal de denúncias e de procedimentos de investigação interna
- Compliance em matéria ambiental
- Compliance digital
- Adequação legal à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Treinamentos in-company
Imobiliário
Consultoria e assessoria jurídica em questões imobiliárias, com atuação de forma integrada às demais especialidades, em especial societário, tributário, ambiental, contratual e contencioso. Serviços incluem estruturação de operações, elaboração de documentação, negociação e análise de riscos envolvendo aquisições e locações de imóveis residenciais e comerciais, bem como regularização de imóveis junto às autoridades governamentais competentes e acompanhamento e realização de due diligence no âmbito de operações empresariais, em especial M&A.
- Compra, venda e locação de imóveis
- Constituição de condomínios
- Incorporação imobiliária
- Multipropriedade imobiliária no setor hoteleiro
- Estruturação de projetos para acesso à crédito
- Medidas de regularização registral
- Due diligence em operações empresariais
- Assessoria a investidores
Mercado de Capitais e Fundos de Investimentos
Equipe especializada na estruturação, funcionamento e questões regulatórias junto à CVM dos fundos de investimento, especialmente aqueles de participação de cotas em outros fundos de investimento (FIC), de direitos creditórios (FIDC) e, ainda, de participação em outras sociedades (FIP).
- Estruturação de regulamentos de fundos
- Elaboração de documentos de acompanhamento do processo de listagem de empresas junto ao segmento BOVESPAMAIS da B3
- Estruturação de Contratos de Participação para Investidores Anjo e/ou empresas investidas nos temos da Lei Complementar nº 155/2017
- Estruturação legal de investimentos financeiros em empresas via formas alternativas de captação de recursos, como instrumentos de mútuo
- Implementação de mecanismos de governança corporativa relacionados a fundos de investimento, tais como na definição e estratégia de suitability, dentre outros
Organização Patrimonial e Sucessória
Assessoria jurídica na elaboração de planejamento patrimonial e sucessório, contemplando análise da estrutura jurídica atualmente adotada pelo cliente para sugerir alternativas que visem redução do risco ao qual o seu patrimônio particular está exposto, bem como otimização organizacional, tributária e sucessória. Os trabalhos são executados por equipe com expertise em societário, sucessões, tributário e compliance.
- Diagnóstico de riscos legais do negócio empresarial e reflexos quanto ao patrimônio
- Identificação de estrutura jurídica que atenda aos interesses do cliente
- Elaboração de testamentos e contratos familiares
- Elaboração de acordo de sócios
- Mapeamento de custos tributários envolvidos
- Implementação de ferramentas de governança corporativa no acompanhamento da sucessão em empresas familiares (acordo de sócios/família, conselhos e comitês técnicos, entre outras definições)
Privacidade e Proteção de Dados
Assessoria jurídica em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Nossos serviços incluem:
- Data Protection Officer (DPO) as a Service
- Análise e adequação à legislação de proteção de dados
- Elaboração de Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPA)
- Análise de riscos e avaliação de impacto à privacidade
- Criação de termos de consentimento
- Resposta a violações de dados e notificação de autoridades de proteção de dados
- Elaboração e acompanhamento de acordos de transferência internacional de dados
- Treinamento e conscientização em privacidade e proteção de dados
- Atuação em litígios envolvendo privacidade e proteção de dados
Resolução de Conflitos
Atuação em contencioso de natureza cível e comercial em todas as instâncias e tribunais (estaduais, regionais federais e superiores), em todo o território nacional, e de modo integrado às demais áreas de prática do escritório. Além da propositura e acompanhamento de ações judiciais, o escritório participa de procedimentos de mediação e arbitragem, bem como realiza análise de riscos legais voltada à prevenção de litígios. Dentre as matérias de expertise, destaca-se:
- Responsabilidade civil
- Litígios decorrentes de obrigações contratuais
- Litígios envolvendo instituições financeiras
- Constituição de garantias e títulos de crédito
- Recuperação de créditos comerciais (recuperações judiciais ou falências, envolvendo empresas e seus fornecedores ou clientes)
- Litígios corporativos
Societário e M&A
Atuação em Direito Societário, aliada à expertise nas áreas tributária e cível, para estruturação e expansão de operações no Brasil. O escritório também presta assessoria a clientes nacionais que pretendem empreender em outras jurisdições, bem como a clientes estrangeiros com interesse de investimento no Brasil. Nossos serviços incluem:
- Estruturação societária
- Elaboração de atos constitutivos (contratos sociais e estatutos), acordos de sócios/acionistas e demais atos societários
- Implementação de mecanismos de governança corporativa
- Operações societárias como fusões, aquisições, incorporações, cisões e joint venture
- Due diligence em operações de reorganização societária
- Assessoria para resolução de disputas societárias
- Estruturação de investimentos
- Planejamento patrimonial e sucessório
Tributário
A equipe de ILARRAZ Advogados possui mais de 20 anos de experiência na prestação de serviços de assessoria jurídica tributária nas esferas preventiva, consultiva e contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, para indivíduos e empresas. Destaca-se a atuação em setores como construção civil, transportes, indústria manufatureira, agronegócio, tecnologia, varejo, energia, alimentos e saúde. Nossos serviços incluem:
- Contencioso administrativo e judicial
- Análise para identificação e implementação de benefícios fiscais
- Tributação nas operações de comércio exterior
- Planejamento tributário nacional e internacional
- Tributação de investimento estrangeiro no Brasil
- Due diligence em operações societárias
- Recuperação de créditos tributários
- Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos